A reforma tributária sancionada em janeiro de 2025 traz mudanças significativas para o sistema tributário brasileiro.
Entre elas, a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) médio de 28%, que, segundo especialistas, pode tornar o Brasil o país com a maior carga tributária do mundo. Apesar disso, mecanismos foram criados para limitar o impacto sobre contribuintes e empresas.
O IVA Brasileiro em Comparação Mundial
Com um IVA estimado de 28%, o Brasil ultrapassaria a Hungria, que atualmente aplica uma alíquota de 27%. Isso posicionaria o país no topo da lista de nações com os maiores impostos sobre valor agregado.
Entretanto, a reforma tributária inclui a trava de alíquota, que limita a alíquota geral em 26,5%. Esse mecanismo busca equilibrar o impacto fiscal e evitar aumentos excessivos na carga tributária.
O Que Mudou na Reforma Tributária?
A reforma introduz dois novos impostos principais:
- Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS): Substituirá PIS, Cofins e IPI de forma gradual.
- Imposto sobre Bens e Serviços (IBS): Reúne ICMS e ISS, com competência estadual e municipal.
Além disso, o Imposto Seletivo (IS), conhecido como “imposto do pecado”, será aplicado sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como bebidas alcoólicas e cigarros.
Por Que o IVA Pode Ser Tão Alto?
Durante a tramitação da reforma, foram adicionadas várias exceções e regimes especiais, aumentando a alíquota média. Segundo Bernard Appy, secretário extraordinário da reforma, essas alterações no Senado elevaram o cálculo inicial de 26,5% para 28%. No entanto, mudanças propostas pelos legisladores mais impactantes foram rejeitadas na Câmara dos Deputados, o que pode ajudar a conter o aumento.
Ainda assim, espera-se que a alíquota final seja “um pouco maior” do que o estimado inicialmente.
Impacto Gradual da Reforma
A implementação será feita de forma gradual, permitindo que empresas e governos se adaptem às novas regras. O objetivo é manter a carga tributária atual, evitando aumentos significativos.
Embora a proposta enfrente críticas devido à complexidade e ao peso tributário, o governo defende que as mudanças trarão mais transparência e eficiência ao sistema tributário.
Conclusão
A reforma tributária de 2025 representa uma transformação significativa no sistema fiscal brasileiro. Apesar da preocupação com o IVA elevado, mecanismos como a trava de alíquota foram criados para mitigar impactos. Empresas e contribuintes devem acompanhar de perto as mudanças para se adaptarem às novas regras e otimizar sua gestão tributária.
Entender as novas diretrizes é fundamental para minimizar custos e aproveitar os benefícios de um sistema tributário mais transparente.
